Passo a passo: aprenda a elaborar um laudo de insalubridade sem erros

laudo de insalubridade
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Algumas atividades de trabalho podem expor os trabalhadores a fatores de risco. Trata-se de um problema que merece atenção especial, pois certos descuidos podem prejudicar a saúde e segurança do colaborador, trazendo consequências para a empresa tanto legalmente, quanto nas relações humanas. Por conta disso, é necessário que determinados setores realizem um laudo de insalubridade, para averiguar os riscos que o ambiente e a atividade desempenhada podem trazer ao trabalhador.

Esse é um documento fundamental para o bom funcionamento do empreendimento. Além de ser uma ferramenta essencial na gestão de segurança e saúde, é também por meio dela que a empresa evita possíveis problemas trabalhistas. Pensando nisso, elaboramos este texto para explicar quais os aspectos necessários para estruturá-lo corretamente. Acompanhe!

O que é o Laudo de Insalubridade?

De maneira geral, o Laudo de Insalubridade é um documento que avalia se determinado ambiente de trabalho expõe seus funcionários a fatores de risco. Esses fatores podem variar, sendo agentes de risco físico, químico ou biológico. Tanto os limites de tolerância a esses riscos, quanto as atividades consideradas insalubres estão regulamentados pelo Ministério da Economia na Norma Regulamentadora nº 15.

É necessário que o laudo seja elaborado de forma correta e por profissionais devidamente habilitados, para que a análise seja feita dentro dos padrões legais e as medidas adequadas sejam tomadas de acordo com as condições do ambiente, evitando possíveis problemas trabalhistas. Por isso, é importante contratar profissionais especialistas e experientes.

Como é feito o laudo?

De acordo com as normas do Ministério da Economia, a classificação e caracterização da insalubridade devem ser feitas por meio de uma perícia técnica realizada por um profissional da segurança do trabalho. Esse profissional pode ser um Médico ou Engenheiro do Trabalho, devidamente registrado no Ministério da Economia. Além de avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho, por meio do laudo esse profissional deve:

  • identificar e descrever o ambiente de trabalho;
  • determinar e identificar a localização das possíveis fontes geradores de risco;
  • avaliar e caracterizar as atividades realizadas e qual o tipo de exposição;
  • apontar quais medidas de controle de risco existem no ambiente.

A análise técnica concluirá se o ambiente avaliado oferece riscos aos profissionais que trabalham ali. Caso o ambiente tenha riscos que ultrapassem os limites estabelecidos pela NR 15, pode ser preciso que o empregador forneça aos empregados pagamento adicional de insalubridade e equipamentos de proteção, reduzindo as chances de ocorrência de acidentes ou o desenvolvimento de doença ocupacional.

Nesse sentido, é fundamental que tanto o adicional de insalubridade, quanto os equipamentos de proteção variem de acordo com os riscos percebidos na análise técnica.

Quando elaborar o laudo?

Para caracterizar ou descaracterizar a insalubridade, é necessário o laudo técnico. Por conta disso, esse documento é obrigatório em todo ambiente e atividade que possa apresentar agentes de risco de acordo com a NR 15. Embora não exista uma validade para o laudo, em regra, uma nova avaliação deve ser realizada quando ocorrem alterações no ambiente de trabalho, ou quando uma nova atividade é iniciada.

Como foi possível perceber, o laudo de insalubridade é de grande importância para o bom funcionamento do empreendimento e, por isso, é essencial que seja feito por profissionais adequados, cujo conhecimento técnico permite avaliar as condições e detalhes do ambiente de trabalho com precisão. A partir de um laudo adequado, a empresa poderá compreender suas necessidades para eliminar ou neutralizar a condição insalubre, garantindo a saúde de seus trabalhadores e também da empresa.

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