Como elaborar um laudo de insalubridade sem erros e de acordo com as normas?

Como elaborar um laudo de insalubridade sem erros e de acordo com as normas?
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O laudo de insalubridade é um documento de grande importância tanto para as empresas quanto para os seus funcionários, sendo uma parte fundamental na gestão de segurança e saúde do empreendimento. É por meio dessa ferramenta que são avaliadas as condições de risco de determinado ambiente e da atividade de trabalho, o que, por sua vez, define se é ou não necessário pagar o adicional de insalubridade aos funcionários.

Além de ser um documento obrigatório, é importante que ele seja elaborado de maneira correta. Um laudo equivocado pode trazer sérios riscos à empresa e também aos seus trabalhadores. Por conta disso, preparamos este texto para explicar como funciona o laudo de insalubridade e qual a maneira correta de fazê-lo. Continue a leitura!

Como é feito o laudo de insalubridade?

De acordo com as normas do Ministério do Trabalho, a caracterização e a classificação da insalubridade devem ser feitas por meio da perícia de um profissional da Segurança do Trabalho, podendo ser um Médico do Trabalho ou um Engenheiro do Trabalho. Ele deve estar devidamente registrado.

A partir de uma análise técnica, os peritos técnicos poderão perceber se o ambiente avaliado apresenta, ou não, riscos aos profissionais que trabalham ali. Nesse sentido, alguns pontos são levados em conta no momento dessa análise. Confira, a seguir, algumas das principais características avaliadas em um laudo de insalubridade:

  • exposição dos trabalhadores a agentes de risco físico: ruído, calor, radiação, frio, vibrações e umidade;
  • exposição dos trabalhadores a agentes de risco químico: poeira, gases, vapores e névoas;
  • exposição dos trabalhadores a agentes de risco biológico: micro-organismos, vírus e bactérias.

É importante notar que o laudo deve avaliar tanto o nível do risco que o ambiente apresenta quanto quais as atividades que estão expostas a esse risco. Todas essas informações devem ser elaboradas de forma técnica e, após essa avaliação, será possível apontar se existe ou não a necessidade do pagamento de adicionais de insalubridade aos funcionários.

Como ocorre a neutralização da insalubridade?

Em alguns casos, é possível que a insalubridade seja neutralizada, fazendo com que não exista a necessidade de pagar adicionais. De acordo com a NR 15 (Norma Regulamentadora das atividades e operações insalubres) e com a CLT, isso pode ocorrer:

  • com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
  • com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador (EPIs), que diminuam a intensidade do agente agressivo aos limites de tolerância.

É importante compreender que o “limite de tolerância” diz respeito à concentração ou à intensidade de determinado agente de risco para que não cause danos à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral. Nesse sentido, são levados em consideração a natureza do agente de risco e o tempo pelo qual o trabalhador fica exposto a ele.

Como foi possível notar ao longo do texto, o laudo de insalubridade é um documento importante para garantir a saúde dos colaboradores e da empresa. É fundamental que esse documento seja feito por profissionais adequados que tenham o conhecimento técnico necessário para avaliar as condições do ambiente de trabalho. A partir de um laudo adequado, a corporação poderá perceber as suas necessidades para eliminar ou neutralizar a condição insalubre.

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